Uma grande polêmica envolvendo os caminhoneiros com relação a possibilidade de ter porte de arma, trás ainda muita curiosidade, dúvidas e desconfianças à respeito desse assunto, principalmente para caminhoneiros que trafegam durante a noite.
Devido a quantidade de assaltos e roubos de carga pelas estradas brasileiras, muitos condutores se sentem desprotegidos e vulneráveis à criminalidade. Portanto, buscam alguma forma de proteção e a mais procurada é ter uma arma dentro da cabine do veículo.
Mas, será que a lei permite?
Até o presente momento, não existe uma lei que permita que o motorista de caminhão tenha o porte ou posse de arma de fogo dentro do caminhão durante o transporte de carga. Mas, ainda assim, ele pode solicitar de outra forma que explicaremos abaixo.
Caminhoneiro pode andar armado?
Como os condutores de caminhões não tem nenhuma vantagem especial, eles podem tentar o porte como um cidadão comum, cumprindo os seguintes requisitos:
1 - Para ter o porte, ele já deve ter a posse, onde posse significa a liberação do cidadão ter uma arma dentro de casa ou no trabalho e o porte significa que o cidadão pode circular com a pistola fora de casa ou do trabalho.
2 - Ter mais de 25 anos de idade.
3 - Deve ter uma arma devidamente registrada no SINARM (sistema nacional de armas).
4 - Não pode ter nenhuma condenação criminal.
5 - Fazer testes de tiro num estande de tiro credenciado pela Polícia Federal para praticar.
6 - Deverá ira até um psicólogo indicado pela PF para a realização dos testes psicológicos. Após a realização da consulta, o psicólogo emitirá um laudo que deve ser anexado ao processo.
7 - Comprovação de residência.
8 - Comprovar que efetivamente precisa ter o porte de arma de fogo para a segurança ou autodefesa e que esse cidadão necessita realmente andar armado.
Portanto, cumprindo esses requisitos citados acima, o caminhoneiro pode ter ou não a porte de arma de fogo liberado pela Polícia Federal e fazer sua própria segurança durante as viagens. Existe até um Projeto de Lei que está em trâmite no Congresso e que permite que o caminhoneiro tenha porte de arma, mas até o momento não há sinal de que ele vai ser aprovado.
Fonte: https://www.asmaquinaspesadas.com/2022/12/caminhoneiro-pode-ter-porte-de-arma.html
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