Governo bloqueia no orçamento da Educação R$ 4,3 bilhões

O Ministério da Educação afirmou, nesta sexta-feira (31), que 16,27% dos R$ 4,3 bilhões do orçamento da Educação bloqueados do governo federal são relativos a "emendas de bancada, de relator e de comissão", que são definidas por parlamentares e autorizadas diretamente pela Presidência da República. Mais cedo, o Ministério da Planejamento havia divulgado detalhes sobre o corte de R$ 42,1 bilhões do orçamento federal, anunciado durante a semana

Em nota, o MEC afirmou que o orçamento executado em 2016 foi de R$ 131 bilhões, também sem contar as emendas. O MEC afirmou que ainda não definiu quais áreas serão afetadas por esse bloqueio, e não tem prazo para fazer essa definição. "A equipe do MEC realizará os estudos necessários, a partir do valor global divulgado pelo governo federal, para definir onde haverá ajuste, de forma a minimizar ao máximo o impacto e garantir a continuidade e o bom andamento das políticas públicas da pasta", disse a assessoria de imprensa do ministério, em nota.

Entenda
O governo federal anunciou medidas para conter um rombo de R$ 58,2 bilhões no orçamento aprovado para 2017. Esse buraco foi provocado, principalmente, pela queda na previsão de crescimento da economia brasileira neste ano. A peça orçamentária de 2017 foi elaborada levando em consideração a previsão de alta de 1,6% para o PIB.

Na semana passada, porém, o governo a reduziu para 0,5%. Uma das medidas foi o contingenciamento (bloqueio) de R$ 42,1 bilhões em gastos que estavam previstos. Na sexta-feira, o Ministério do Planejamento detalhou as áreas em que esse bloqueio será feito: R$ 4,3 bilhões na Educação, R$ 5,75 bilhões do Ministério da Defesa, R$ 4,17 bilhões do Ministério das Cidades, R$ 5,13 bilhões do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, R$ 2,25 bilhões do Ministério da Desenvolvimento Social e Agrário e R$ 1,06 bilhão da verba da Presidência da República.

Fonte: http://g1.globo.com/educacao/noticia