Foi Sancionado: LDO-RJ prevê novas convocações




A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021) para o Rio de Janeiro foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro. O texto da lei realiza uma abertura para convocações de diversos concursos RJ.

No texto da LDO, o Executivo fica autorizado de implementar na Lei Orçamentária Anual (LOA) um programa de trabalho para provimento das vagâncias, que serão preenchidas por meio de concursos RJ realizados antes do Regime de Recuperação Fiscal.

Portanto, um dos concursos públicos que terá permissão para novas convocações é o da Polícia Militar para Soldado (concurso PMERJ), realizado em 2014.

Além disso, a LDO permite convocações de concursos públicos que tiveram os prazos suspensos recentemente a atual crise de saúde no Brasil. Neste quadro, inclui-se o concurso Bombeiros RJ.



(Confira a apostila preparatória para facilitar os estudos e ter ótimos resultados em qualquer concurso público aqui.)


É importante ressaltar que ainda não é possível determinar quais os concursos previstos no projeto serão aprovados, visto que os anexos do projeto de lei ainda não foram divulgados no portal da Fazenda. 



Concursos RJ previstos na PLDO 2021

No projeto de lei que foi para aprovação na Assembleia Legislativa, alguns concursos RJ estavam previstos. No documento, já havia a determinação de orçamento para:

(Confira a apostila preparatória para facilitar os estudos e ter ótimos resultados em qualquer concurso público aqui.)


>     CEPERJ (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Púbicos)

>     FAETEC RJ (Fundação de Apoio à Escola Técnica)

>     TCE RJ (Tribunal de Contas do Estado)*

>     SEEDUC RJ (Secretaria Estadual de Educação)

>     DETRO RJ (Departamento de Transportes Rodoviários)

>     DEGASE (Departamento Geral de Ações Socioeducativas)

>     PRODERJ (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação)

No caso do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, esta verba foi determinada para contratação de pessoal.

No entanto, reforça-se que melhor detalhamento de orçamento para concurso público é realizado na Lei Orçamentária Anual (LOA).




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